Energia solar na Alemanha

A Alemanha é considerada o país com o mais bem sucedido mecanismo de incentivo às fontes renováveis de energia. O sistema de preços introduzido com o Electricity Feed Act (1991) - e posteriormente atualizado pela Renewable Energy Sources Act (2000) e pela emenda do Renewable Energy Sources Act (2004) - é a chave para o sucesso das renováveis na Alemanha. Apenas no ano de 2004, houve um aumento de aproximadamente 100% na potência FV instalada na Alemanha, que ao final de 2005 estava em aproximadamente 1,5 GWp conectados à rede elétrica pública (IEA, 2008).

O mecanismo alemão é baseado na obrigatoriedade de compra, pela operadora de rede, de toda a eletricidade gerada pelas fontes renováveis, pagando ao produtor independente de energia (PI) uma tarifa-prêmio por cada kWh gerado. Essa tarifa-prêmio é relativamente superior ao preço do kWh convencional e é distinta para cada tecnologia.

Os recursos para o pagamento das tarifas-prêmio são captados através de um pequeno acréscimo na tarifa convencional de todos os consumidores e são depositados num fundo, utilizado para reembolsar os PIs. Neste caso, o incentivo é pago gradualmente ao longo do tempo de duração do programa (20 anos para a Alemanha), permitindo que os PIs recuperem os seus investimentos num período de 10 a 12 anos (HOLM & ARCH, 2005).

O objetivo do programa é facilitar o desenvolvimento sustentável no suprimento de energia, controlar o aquecimento global, proteger o meio ambiente e atingir um aumento substancial na porcentagem das fontes renováveis no suprimento do consumo.


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