Dúvidas ameaçam projeto de mercado global de carbono

Incertezas políticas nos Estados Unidos, que agora começam a afetar o promissor cap-and-trade da Califórnia, fazem com que a União Européia deixe de lado a idéia de um mecanismo internacional de venda de permissões de emissão A União Européia, pioneira nos mercados de carbono com o seu Esquema de Comércio de Emissões (EU ETS), previu há alguns anos que por volta de 2015 o mundo contaria com um mercado global de carbono para controlar as emissões de gases do efeito estufa e assim frear as mudanças climáticas.

Mas diante da indecisão dos Estados Unidos de adotar políticas climáticas e com o crescimento de iniciativas pontuais, principalmente em países asiáticos, a UE afirma agora que a tendência é a formação de mercados descentralizados. “A idéia de um sistema de mercados que se reuniriam ao EU ETS e formariam uma única entidade está praticamente descartada”, declarou Pedro Martins Barata, conselheiro climático do governo português, nesta quinta-feira (24), durante uma reunião do Parlamento Europeu. “Ao invés disso, deveremos presenciar mercados individuais trabalhando isoladamente através de políticas nacionais de eficiência energética ou de redução de emissões”, explicou.

Segundo especialistas europeus, essa mudança de perspectiva se deve principalmente ao atraso dos EUA em criar o seu mercado. Um cap-and-trade norte-americano, com multinacionais que também atuam na Europa, seria mais facilmente agregado ao EU ETS, formando uma iniciativa tão grande que os demais países se veriam obrigados a participar. Porém, sem os EUA, cada nação deve acabar criando suas próprias ferramentas de comércio de carbono. Outra razão que pesa contra a união dos mercados é o enfraquecimento do EU ETS, que teve sua credibilidade abalada depois dos diversos casos de fraudes flagrados nos últimos meses. O mercado chegou a ter parte de suas negociações suspensas em janeiro e ainda não voltou a operar de forma plena. Pelo Mundo Existe uma contradição com relação ao cap-and-trade atualmente, muitos afirmam que os Estados Unidos estão influenciando negativamente os demais países, principalmente a China.

Mas aparentemente o número de iniciativas não pára de crescer. Para Lisa Zelljadt, da Point Carbon, o fato dos EUA não possuir políticas para o clima faz com que as outras nações fiquem com receio do impacto do “custo climático” nas suas indústrias. “Qualquer produto europeu é normalmente mais caro do que os provenientes de um país sem cap-and-trade. Assim, com os gigantes EUA e China sem regulamentação, não apenas os outros países evitam criar um mercado de carbono como o próprio EU ETS sofre com críticas internas”, disse. Ao mesmo tempo, a analista reconhece que muitas nações asiáticas estão criando suas iniciativas e dando uma nova cara ao cenário mundial. “Os mercados regionais, submetidos a regras especificas, estão se multiplicando. Teremos em breve várias pequenas ações em diferentes níveis, mas com objetivos semelhantes.” Entre essas novidades estão: o plano coreano de criar um cap-and-trade já nos próximos anos; a iniciativa indiana de um sistema de comércio baseado nas leis de eficiência energética; e a possibilidade da Austrália estabelecer uma taxa para a emissão de carbono. “Existe muita expectativa com relação a negociações multilaterais. Mas a tendência parece ser mesmo que cada país seguirá suas próprias regras e ritmo, sem nenhum sistema global ligando os mercados”, afirmou Martin Hession, presidente do Comitê Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Coringa Californiano O que pode mudar esse cenário é o cap-and-trade da Califórnia, previsto para começar no ano que vem. O programa seguirá o mesmo modelo do EU ETS, fato que facilitaria uma futura união das ferramentas. O mercado californiano seria o segundo maior do planeta e de acordo com a Point Carbon já começaria valendo US$ 1,7 bilhões em 2012, subindo para US$ 10 bilhões em 2016 e alcançando mais de US$ 50 bilhões em 2020.

O objetivo da Califórnia é reduzir as emissões em 15% até 2020 e garantir que 33% da eletricidade do estado sejam provenientes de fontes renováveis. O mercado começaria apenas envolvendo usinas geradoras, mas aos poucos iria crescendo até englobar 85% das fontes emissoras. “A Califórnia é a oitava economia do planeta e ninguém poderá ignorar o seu cap-and-trade. O estado terá grande importância para o futuro dos mercados de carbono”, afirmou Larry Goldenhersh, fundador da consultoria Enviance. Porém, a iniciativa sofreu uma derrota nesta semana com a decisão do juiz Ernest H. Goldsmith, do tribunal superior de San Francisco, que ordenou que a agência ambiental do estado suspenda os trabalhos para regulamentação do mercado até que abordagens alternativas sejam estudadas. Se essa decisão for a primeira de uma série de dificuldades que causarão o atraso ou o enfraquecimento do cap-and-trade californiano – seguindo o padrão do que foi visto com as leis climáticas no Congresso norte-americano em 2010 –, aí com certeza que não teremos o mercado global de carbono tão cedo. Autor: Fabiano Ávila - Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais