10 de ago de 2010

Divergências seguem prejudicando acordo climático

Após a finalização do encontro de Bonn, as chances de se chegar a um tratado global com força de lei para reduzir as emissões de gases do efeito estufa parecem ainda mais remotas com os países recuando em comparação ao texto de Copenhague


Estados Unidos, China e outros países adicionaram comentários ao texto final do encontro de Bonn, que terminou nesta sexta-feira (6), assim ao invés de reduzir as 17 páginas resultantes de Copenhague a reunião acabou dobrando esse número para 34. Portanto, o objetivo de enxugar as definições para que os delegados da conferência de Cancun no fim do ano possam ter um texto base e chegar a um acordo global não foi nem de perto alcançado.

O próprio chefe da delegação norte-americana Jonathan Pershing disse estar muito preocupado que alguns países estejam voltando atrás no progresso alcançado desde Copenhague.

“Se continuarmos assim, não há esperança para um acordo em Cancun. Todas as partes estão recuando”.

A União Européia também se mostrou muito insatisfeita com o resultado de Bonn. A Comissária Européia para mudanças climáticas, Connie Hedegaard ecoou a declaração norte-americana dizendo que as negociações andaram para trás.

A grande questão continua sendo as divergências entre países em desenvolvimento e desenvolvidos sobre as metas de corte das emissões de gases do efeito estufa. Os primeiros alegam que precisam crescer e não podem limitar as emissões sem compromissos concretos para a disponibilização de fundos e os mais ricos dizem que os em desenvolvimento precisam ser mais ambiciosos nas suas metas.

Uma das grandes dúvidas é a fonte internacional de financiamento. Oito meses após ficar decidido em Copenhague sobre o direcionamento de US$ 10 bilhões anuais, subindo para US$ 100 bilhões em 2012, os países mais pobres ainda não tem as garantias de que esse dinheiro será liberado.

O Banco Mundial estima ser necessário US$ 400 bilhões anuais para a transição para uma economia de baixo carbono no hemisfério Sul. Entretanto, Pershing alega que algumas nações estão exigindo quantias “fora da realidade”.

Alguns relatórios recentes de ONGs dizem que mesmo as menores quantias não estão se materializando, com promessas envolvendo dinheiro que foi apenas remanejado de outros fundos ou empréstimos ao invés de doações.

Porém, com todas estas complexidades na mesa de negociação, alguns países em desenvolvimento disseram que o texto, que será discutido durante o encontro preparatório final antes de Cancun, em Tianjin, na China, entre 4 e 9 de outubro, agora reflete melhor suas posições.

Novamente, China e Estados Unidos se desentenderam quando o assunto foi a verificação internacional das ações de mitigação nos países em desenvolvimento.

“Os negociadores norte-americanos parecem ter enrijecido a sua posição e outros países desenvolvidos estão arrastando os pés. Os compromissos de reduzir as emissões em apenas 12-18% são muito menos do que o necessário”, enfatizou Asad Rehman da Friends of the Earth International de acordo com o The Guardian.

Até mesmo as discussões sobre a redução das emissões por desmatamento e degradação (REDD), que muitos acreditam terem sido o maior avanço de Copenhague, foram reabertas para discussão da sua abrangência.

Dúvidas também surgiram no último dia do encontro de Bonn sobre a capacidade dos Estados Unidos cumprirem a sua meta de cortar as emissões em 17% até 2020, com base no nível de 2005, devido ao fracasso do projeto de lei climática no Senado.

“O presidente deixou perfeitamente claro que continua significativamente comprometido com a meta de aprovar uma legislação climática e energética”, disse o negociador norte-americano Todd Stern.

ONU otimista
Já para as Nações Unidas, o encontro de Bonn foi positivo. Christiana Figueres, secretaria executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima, disse que as negociações estão “muito perto” de uma decisão sobre “qual será a forma do resultado de Cancun”.

Figueres disse à agência Xinhua que os governos chegaram a uma série de decisões “operacionais”. O aumento no número de páginas do texto final de Bonn foi devido a reinserção das posições nacionais, explicou ela.

“(Em Tianjin, os países) têm que mudar o foco para o conteúdo dessas decisões separadas e começar a avançar em direção a posições comuns”, falou Figueres.

Porém, tendo em vista o ritmo das negociações e a dificuldade em superar divergências entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, as expectativas de um acordo internacional legalmente compulsório estão cada vez menores.

Fernanda B. Muller - CarbonoBrasil

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