Nova Zelândia lança esquema de comércio de emissões

Mesmo com o temor de que prejudique a economia do país, o governo colocou em prática nesta quinta-feira um modelo semelhante ao EU ETS, que obriga que as indústrias a comprarem permissões para emitir gases do efeito estufa

A Nova Zelândia possui uma das maiores taxas per capita de emissão de gases do efeito estufa do planeta e desde 1990 essa liberação cresceu 23% devido ao aumento da pecuária e do uso do carvão para gerar energia. Além disso, o país, que tem no turismo uma grande fonte de divisas, presencia diariamente o derretimento de geleiras que são seus cartões postais. Esses fatores, somados a uma população com alto nível de educação, facilitaram que o governo estabelecesse nessa quinta-feira (1) um esquema nacional de comércio de emissões.

Sob o esquema, que seguirá o mesmo formato do já consolidado modelo europeu (EU ETS), as empresas terão que adquirir "New Zealand Units" (NZUs) para cada tonelada de dióxido de carbono equivalente (TCO2e) que emitirem.

Geradoras de energia, refinarias, transportes e indústrias de aço, cimento e papel, que respondem por 51% das emissões da Nova Zelândia, já terão que adquirir permissões a partir desta quinta-feira.

A pecuária, responsável por outros 46.6% das emissões, só ingressará no esquema em 2015. Aterros sanitários entram em 2013.
A cada cinco anos será realizada uma revisão do esquema, sendo que a primeira delas será já no ano que vem.

“O comércio de permissões é o modo mais eficiente para reduzir as emissões, alcançar nossos compromissos internacionais e proteger nosso futuro”, afirmou o ministro de mudanças climáticas Nick Smith.

Funcionamento
Durante essa primeira fase de implementação, as indústrias terão a opção de pagar um preço fixo de US$ 17 por permissão e poderão ainda entregar apenas 50% delas no momento de justificar seus números, diminuindo assim os custos iniciais do esquema. A data estimada para que as empresas façam isso é maio de 2011.

Apenas companhias que exportem seus produtos para países que não possuem limites de emissões receberão permissões gratuitas. A percentagem de permissões gratuitas começará em 90% ou 60%, dependendo da categoria da empresa. Essa quantidade será reduzida a uma taxa de 1,3% ao ano a partir de 2013.

Geradoras de energia e o setor de transportes não terão acesso a esse beneficio.
O governo não estabeleceu metas de redução de emissões, mas trabalha com os cortes já definidos no passado de 10% a 20% em 2020 com relação aos níveis de 1990, dependendo do resultado das negociações internacionais.

Impactos
Estimativas indicam que os preços dos combustíveis e da eletricidade devem subir, com o governo prevendo que cada residência terá um custo extra de US$ 5 por semana.
Exportadores também esperam ter prejuízos com o esquema. “De hoje em diante, as companhias da Nova Zelândia estarão em clara desvantagem contra aquelas de países que não possuem esquemas de carbono”, disse David Venables, diretor da Greenhouse Policy Coalition, entidade que reúne sindicatos e empresas neozelandesas.

De qualquer forma, o Primeiro Ministro John Key já alertou as empresas para que não haja uma subida desnecessária dos preços. “Não queremos ver as companhias começarem a culpar o esquema por todos os seus problemas e usá-lo como justificativa para aumentar os preços de seus produtos. Tomaremos as medidas devidas para evitar esse tipo de prática”, afirmou.
A criação do esquema parece não ter agradado também ONGs e políticos ligados a causas ambientais. O líder da oposição Phil Goff comentou que os custos para as indústrias estão muito baixos e que isso dificilmente levará a elas a realizarem algum corte significativo nas emissões.
O governo espera que o comércio de permissões ajude no financiamento de políticas públicas de sustentabilidade e de incentivo às energias limpas.
A Nova Zelândia é o 29º país a ter um esquema nacional de comércio de permissão de emissões.

CarbonoBrasil