8 de jul de 2010

A realidade do plano diretor em seu município

Apure se sua cidade já possui seu plano diretor, outro instrumento essencial para evitar ou minimizar o agravamento dos problemas ambientais.

Desde que foi criado, em 2001, o chamado Estatuto da Cidade (Lei 10.257) propõe que as cidades brasileiras com população superior a 20 mil habitantes, com interesses turísticos ou em áreas metropolitanas, criem seus planos diretores por meio de processo participativo.

Se já existe, compare se as políticas públicas respeitam as diretrizes estabelecidas no plano. Também observe os prazos de rediscussão, uma vez que devem ser atualizados a cada dez anos.

Em cidades em estágio inicial de constituição, o planejamento pode evitar erros no processo de crescimento territorial e adensamento populacional. Aborde questões como a distribuição e a altura máxima de edifícios em uma cidade, fatores que podem torná-la mais quente.

O planejamento de ciclovias, por outro lado, pode contribuir com a redução de CO2, principal gás responsável pelo aquecimento, bem como diminuir a poluição, os problemas respiratórios e a sobrecarga do sistema de saúde daí decorrente.

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