6 de jul de 2010

Lixo: de quem é a responsabilidade?

A caminho do trabalho, assisti novamente a uma cena deprimente: o cidadão tinha acabado seu lanche, abriu a janela do carro e jogou a embalagem. E, não contente, na quadra seguinte, descartou a lata do refrigerante. O comportamento, corriqueiro nas grandes cidades, já não choca mais os passantes anônimos, mas continua sendo uma atitude condenável, inaceitável e revoltante.

O ato demonstra falta de educação, de respeito com o próximo, de cuidado com o meio ambiente e de amor pela cidade. Jogar lixo na rua só prova que o modelo de limpeza urbana adotado no Brasil induz o cidadão a acreditar que manter a cidade limpa é uma obrigação da prefeitura porque, afinal, “é para isto que servem os impostos”. E, em tese: se ele paga, pode sujar porque alguém vai limpar. Seguindo a mesma lógica, quando um bueiro transborda depois de uma chuva forte o culpado sempre é o governo; nunca é o cidadão que jogou lixo na rua.

Mas a lógica, na prática, é uma distorção da realidade. Afinal, o lixo gerado por cada indivíduo – cerca de 1 Kg em média por dia – está esgotando a capacidade dos aterros sanitários. Os cidadãos brasileiros não são comprometidos com a limpeza urbana porque não percebem sua responsabilidade pela geração do lixo. Muito menos de que deveriam assumir parte da responsabilidade pela destinação adequada, colaborando para a reciclagem.

Segundo apontou o estudo “Gestão da Limpeza Urbana - Investimento para o futuro das cidades”, conduzido pela consultoria PricewaterhouseCoopers, em muitas cidades do mundo a municipalidade força a tomada de consciência da população, seja por conta da cobrança de taxas, penalidades ou por projetos de educação da população. Do ponto de vista da gestão, um tributo atrelado ao lixo é um instrumento que permite uma melhor compreensão pelo usuário do custo real do serviço prestado a ele. Fazendo um paralelo com o consumo de energia elétrica ou água – no qual se paga exatamente o que se consome - o usuário torna-se mais consciente na utilização e reduz o uso sempre que pode.

No Brasil, infelizmente, o poder público ainda arca com toda a responsabilidade pela gestão da limpeza urbana, quando, de fato, o problema não é só público e deveria ser compartilhado com os grandes geradores e com a população.

De acordo com os dados coletados na pesquisa, as cidades brasileiras analisadas ainda têm muitos pontos a melhorar na gestão do lixo, quando se compara à realidade das capitais estrangeiras.

A cidade de Roma, por exemplo, não necessita dispor do orçamento para o serviço de limpeza urbana porque uma taxa cobrada diretamente dos munícipes cobre integralmente a prestação do serviço. Em Londres, a estrutura é similar a adotada aos créditos de carbono: criou-se um mercado para redução do volume de resíduos em aterros, com incentivos para reciclagem e reuso. Tóquio, por sua vez, investe muito em tecnologia para triagem e reciclagem de resíduos, tornando mais eficiente o processo de descarte final, seja ela por meio de aterros ou incineração. Em Paris, para incentivar a comunidade a desenvolver a triagem de resíduos para reciclagem o órgão responsável prevê o apoio financeiro sobre os materiais recolhidos. Já em Buenos Aires, está institucionalizada a figura do catador e das cooperativas que se encarregam de 13% do lixo gerado. Em Barcelona, a Agência de Resíduos tem como funções promover a redução de resíduos, evitar o desperdício e fomentar a coleta seletiva.

Considerando legislação, agências reguladoras e políticas de tratamento de resíduos e de saneamento, as iniciativas no Brasil ainda são muito recentes. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada pela Câmara após 19 anos de debates, mas ainda necessita da avaliação do Senado. Uma das novas medidas prevê o envolvimento das indústrias para aumentar o volume de material reciclável e assim reduzir os altos índices de poluição ambiental. Hoje, apenas 12% de todo o material coletado no país é reciclado. A nova política quer aumentar este índice para 25% até 2015.

Segue pela mesma linha a logística reversa, segundo a qual a responsabilidade do gerador de resíduos sólidos só cessa quando estes forem reaproveitados na forma de novos insumos. Ou seja, a nova regra quer compartilhar a responsabilidade com o consumidor, fabricante, importador, comerciante e distribuidores, envolvendo todos os participantes da cadeia de consumo.

Mas, o que se conclui de todo este debate é que urge a implantação no Brasil de um sistema mais eficiente de fiscalização e de educação ambiental. Estas ações combinadas possibilitariam a redução do número de infrações contra o ambiente e, conseqüentemente, os gastos do Estado com limpeza urbana em todas as suas etapas, desde a coleta, até a destinação, passando pela limpeza das vias públicas.

A conscientização e a educação da população, aliada a uma coleta de resíduos organizada, pode ajudar a resolver a questão do lixo no Brasil. É preciso esclarecer à população sobre o que, de fato, é lixo. Como aproveitar o máximo dos alimentos? Como dar outros destinos a resíduos duráveis? Temos que procurar os bons exemplos de fora e aplicá-los no nosso país, que está ganhando cada vez mais notoriedade e respeito internacional.

Nos últimos anos avançamos muito em legislação. Só precisamos agora que o poder público e as empresas abracem a ideia da conscientização da população e invistam em programas de educação ambiental. Só assim, o ciclo se fechará no Brasil e teremos cidades mais limpas e menos resíduos descartados no meio ambiente.
Ariovaldo Caodaglio

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