O
que é Unidade de Conservação?
Do ponto de vista
jurídico, Unidade de Conservação são áreas do território
nacional, incluindo nossas águas, com características naturais de
relevante valor, de domínio público ou privado, legalmente
instituídas pelo Poder Público para proteção dos microorganismos,
flora, fauna, mananciais, solo, clima, paisagens e processos
ecológicos in situ.
Como zonas especiais
que são, as Unidades de Conservação tem limites bem definidos e
estão sob regimes específicos de administração, aos quais se
aplicam garantias adequadas de proteção legal. A criação de
Unidades de Conservação foi regulada pela Lei 9985/2000 e o decreto
4340/2002.
Para
que servem as Unidades de Conservação?
Proteger da destruição
ambientes naturais como florestas, rios, zonas úmidas e recifes de
coral que provem serviços ambientais, processos ecológicos e
valores étnicos e culturais essenciais à qualidade de vida e à
sobrevivência do homem.
A Unidade de
Conservação é um exemplo de como é possível compatibilizar o
desenvolvimento econômico com preservação ambiental.
Ana Cristina - Diretora Executiva Saber Global
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