Instituto afirma que mercado de CO2 chinês promete, mas não deve iniciar em 2015

O comércio de carbono pode ser bem sucedido sem uma economia de livre mercado madura? Esta é a principal questão levantada pelo relatório ‘Comércio de Emissões de Carbono na China: um Panorama do Desenvolvimento Atual’, divulgado nesta semana pelo Stockholm Environment Institute (SEI).

A análise argumenta que um sistema doméstico de cap-and-trade (limite e comércio) seria mesmo mais efetivo para reduzir as emissões na China do que mecanismos de comando e controle, porém salienta que o processo ainda está na sua “infância”.

“Se os experimentos de mercado de carbono na China tiverem sucesso, isto poderia ser decisivo”, comentou Martin Adahl, diretor da FORES, um dos patrocinadores do relatório, se referindo ao contexto global de precificação do carbono. A China é o principal emissor de dióxido de carbono no mundo, por isso, observadores têm chamado a atenção para o interesse do país em abordagens de mercado para cortar a intensidade em carbono e energia.

Ambicioso Em novembro passado, a Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional (NDRC) lançou os primeiros sete esquemas piloto: Pequim, Chongqing, Guangdong, Hubei, Shanghai, Shenzhen e Tianjin. Algumas das regiões podem dar início aos esquemas já em 2013/2014 com a intenção de se chegar a um sistema nacional em 2015. O relatório coloca a iniciativa como “sincera e ambiciosa”,mas que “enfrenta dificuldades consideráveis”.

Mesmo após três décadas de reformas, a China ainda está longe de ter uma verdadeira economia de mercado, com controle e intervenção pesados do governo, propriedade das empresas significativamente estatal, controles rígidos de preço, corrupção desenfreada e cultura de descréditos em relação às empresas, pondera o relatório. “Além disso, o comércio de carbono na China ainda está na sua infância, com muita experimentação, mas poucos resultados até agora (com exceção das atividades relacionadas ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo)”.

Apesar destas preocupações, os autores concluem que a experimentação da China com o mercado de carbono deve ser vista positivamente. “Os mercados de carbono são famintos por informações e exigem supervisão jurídica robusta”, comentou David Lunsford, um dos autores do relatório. “Ainda levará tempo até que a China desenvolva mercados que tenham impacto significativo nas emissões. Mas o fato do país estar tomando este passo é muito encorajador, já que pode dar suporte para o eventual surgimento de um novo tratado climático internacional e para a expansão dos mercados de carbono", completou.

Muitas tarefas ainda precisam ser cumpridas: metas de emissão, seleção dos setores a serem cobertos e da legislação e regulamentação necessária, além de sistemas de prestação de contas e burocracias efetivas para fazê-los funcionar. “Este é um conjunto critico que influenciará o futuro desenvolvimento do mercado de carbono na China”, disse Guoyi Han, do SEI.