Energias renováveis enfrentam cortes de subsídios

A situação não anda muito boa para as energias alternativas. Pelo menos é o que indica a condição tarifária das fontes limpas na Europa e na Ásia, mais especificamente na Espanha e na Índia.

A partir de janeiro de 2013, a Espanha imporá um corte temporário nos subsídios para energias renováveis, cujo setor alega que tal medida poderá prejudicar a indústria energética limpa através da perda de milhares de empregos e de bilhões em investimentos. Já a Índia iniciou a retirada de um incentivo em equipamentos eólicos, o que pode diminuir a demanda nacional por turbinas.

De acordo com o analista em energia e mercados financeiros Toby Couture, a medida espanhola deve ter impactos imediatos em cerca de 4.500 megawatts (MW) de projetos de energia eólica e 550 MW de projetos de energia solar fotovoltaica (PV), assim com em projetos de outros tipos de tecnologia.

Para o setor renovável, a iniciativa pode prejudicar a credibilidade da Espanha como país estável para se investir, além de arriscar perder milhares de empregos diretos e indiretos e bilhões em investimentos atuais e futuros.

Segundo Couture, a principal causa da interrupção nos estímulos fiscais na Espanha é o déficit no sistema nacional de eletricidade, que corresponde a €24 bilhões.

Ele explica que o déficit surgiu devido a ações do governo espanhol para impedir que as empresas cobrassem dos consumidores os custos reais da energia elétrica produzida, mantendo o preço artificialmente baixo em uma tentativa de conter a inflação, proteger os consumidores e manter a competitividade da indústria nacional.

Mas o governo espanhol já propôs alternativas para superar esse déficit e poder reintroduzir os subsídios.

Entre elas estão economias de cerca de €1,7 bilhão e aumento na receita de €1,4 bilhão através de uma elevação de 7% no preço da eletricidade, 668 milhões em economias para o transporte e distribuição de eletricidade, 60 milhões em reduções no orçamento da Comissão Nacional de Energia (CNE), a transferência de 20 milhões em pagamentos do operador da rede energética para as usinas, 60 milhões em cortes de subsídios para a indústria carbonífera, 10% de corte em subsídios para energia nuclear, a implementação de taxas para grandes hidrelétricas e usinas nucleares, entre outras.

“Com sorte, essa suspensão temporária resultará em um sistema de eletricidade mais forte e robusto, e reintroduzirá a estabilidade em um mercado que se tornou familiarizado demais com mudanças inesperadas”, concluiu o especialista.

Nesse mesmo caminho, a Índia resolveu reduzir drasticamente um de seus incentivos para a geração eólica.

Conforme a Bloomberg, um benefício fiscal que permitia que projetos reivindicassem uma diminuição acelerada de 80% do custo de equipamentos eólicos expirou em 31 de março, tendo sido reduzido a 15%. Esse tipo de medida poderá reduzir a demanda por turbinas em cerca de 400 MW, já que 70% das instalações do país foram contempladas por esse estímulo tarifário.

Falências

E as más notícias para as renováveis não param por aí. Nesta semana, duas grandes empresas de energia solar decretaram falência. A alemã Q-Cells, que foi a maior produtora solar em 2007 e 2008 e ajudou a conduzir uma nova era da energia solar, anunciou sua bancarrota nesta segunda-feira (2). Horas depois, foi a vez da norte-americana Solar Trust of America, subsidiária da alemã Solar Millenium, que já havia quebrado.

A Q-Cells, cuja produção chegou a atingir 783 MW, no entanto, declarou que continuará trabalhando para se reestruturar. “O quadro executivo e o administrador de insolvência preliminar trabalharão juntos para assegurar a continuidade da companhia no processo de insolvência”, afirmou a empresa em um comunicado. As ações da companhia, que em 2008 valiam US$ 150 a unidade, caíram 50% para US$ 0,16 na segunda-feira.

Já a Solar Trust of America, que desenvolvia o maior projeto do mundo, de 1.000 MW em Blythe, na Califórnia, espera que outra firma dê continuidade à implementação da usina. David Lane, administrador de Blythe, mostrou-se otimista.

“Temos trabalhado com a Solar Trust of America por alguns anos para fazer esse projeto andar. Embora o projeto não esteja no limite da cidade, somos a única cidade dentro de 170 quilômetros. Acho que com um grande investimento no que era para ter sido a maior usina de energia solar do mundo, alguém em algum lugar o comprará e o construirá”, comentou Lane.

Mais subsídios

Mas nem todos os países planejam cortar seus incentivos às renováveis, e já há órgãos que, ao contrário, pedem por um aumento desses benefícios. É o que solicitam mais de dez organizações britânicas, entre elas a rede Amigos da Terra, a Associação de Energia Renovável e a Federação de Pequenas Empresas do Reino Unido, ao governo britânico.

Em uma carta, os órgãos pedem que o governo aumente as tarifas feed-in se menos de 25% da capacidade solar anual esperada pelo governo do Reino Unido for instalada. Por outro lado, o documento também sugere que, se essa capacidade for ultrapassada em pelo menos 25%, os subsídios podem ser reduzidos. Com isso, as organizações pretendem proteger o orçamento de projetos solares.

“Qualquer mecanismo que seja usado deve ser projetado em um nível para garantir que a implantação continue para chegar à ambição delineada pelo governo. Além disso, é crucial para os projetos saber qual tarifa eles estarão recebendo no começo”, diz a carta.


Jéssica Lipinski