24 de jul de 2011

ONU debate se mudança climática é questão de segurança

Países de dentro e de fora do Conselho de Segurança dividem posições sobre quais órgãos da ONU devem lidar com fenômeno

Depois das mudanças climáticas dividirem opiniões sobre a sua existência ou não, as alterações do clima se tornaram motivo de nova discórdia. Na quarta-feira (20), o Conselho de Segurança da ONU discutiu se as mudanças climáticas devem ser consideradas uma questão de segurança internacional.

De um lado, países como os Estados Unidos e o Reino Unido, amparados pela posição de algumas nações pobres, as que mais sofrem com as conseqüências das alterações climáticas, defendiam que o fenômeno deveria passar a ser pauta do Conselho de Segurança.

Segundo Susan Rice, embaixadora dos EUA, o Conselho de Segurança “tem uma responsabilidade essencial de lidar com a as implicações claras de paz e segurança das mudanças climáticas”, e deve “começar agora”. Rice atacou os outros membros do conselho por não quererem lidar com o problema. “Isso é mais do que decepcionante. Isso é patético. É de curta visão, e é francamente um abandono de dever”.

“As mudanças climáticas são multiplicadoras de ameaças. Elas tornarão estados instáveis mais instáveis, nações pobres mais pobres, a desigualdade mais nítida, e os conflitos mais prováveis. E as áreas de maior risco geopolítico são também as de risco de mudanças climáticas”, declarou Chris Huhne, secretário climático do Reino Unido.

Marcus Stephen, presidente de Nauru, menor país insular do mundo, questionou se as opiniões, no encontro, não seriam diferentes se mais nações estivessem sendo afetadas pelas alterações climáticas. “E se a poluição vinda de nossas nações insulares estivesse ameaçando a existência dos maiores emissores? Qual seria a natureza do debate de hoje sob essas circunstâncias?”.

Do outro lado, China e Rússia se apoiavam na opinião de países de fora do conselho, como a Argentina, o Brasil e a Índia, que não aprovam que os impactos ambientais devam ser vistos como assunto de segurança.

“As mudanças climáticas podem afetar a segurança, mas isso é fundamentalmente uma questão de desenvolvimento sustentável. O Conselho de Segurança não tem perícia em mudanças climáticas e não tem os meios e recursos necessários”, justificou Wang Min, enviado da China.

“Acreditamos que envolver o conselho de segurança em uma análise regular dos problemas das mudanças climáticas não acrescentará qualquer valor e irá apenas levar a um aumento maior da politização do problema e das discordâncias entre países”, afirmou Alexander Pankin, representante da Rússia.

Já a declaração do embaixador da Argentina Jorge Argüello sobre a reunião foi mais enfática: “Alguém pode propor seriamente que o Conselho de Segurança seja a melhor ferramenta que as Nações Unidas podem empregar para lidar com a perda da agricultura devido à desertificação ou a salinização dos solos? Ou ainda pior, que um fenômeno social como a migração precisa ser atendido com uma resposta militarizada?”

“Os grupos relevantes no campo do desenvolvimento sustentável são a Assembleia Geral, o Conselho Econômico e Social e seus grupos subsidiários relevantes, incluindo a Comissão de Desenvolvimento Sustentável e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)”, continuou Argüello.

O representante argentino disse ainda que “a invasão cada vez maior do Conselho de Segurança nos papeis e responsabilidades de outros órgãos diretores das Nações Unidas representa uma distorção dos princípios e propostas da carta, infringe a autoridade deles e compromete os membros das Nações Unidas”.

“Rejeitamos fortemente a consideração dos direitos humanos e questões de desenvolvimento como a migração, o refúgio, a segurança alimentar e a erradicação da pobreza como ‘preocupações de segurança’. Nada pode ser ganho dessa abordagem limitada, e muitos problemas surgem”, concluiu.

Mesmo após tanta discussão, os membros do Conselho de Segurança conseguiram chegar a um primeiro acordo. Depois do debate, foi decidido que Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, deve incorporar projeções sobre as mudanças climáticas em seu relatório global sobre problemas locais.

Além disso, os países membros concordaram em desenvolver um texto que discorresse sobre as “possíveis implicações de segurança” das mudanças climáticas, dizendo que havia “preocupações sobre possíveis efeitos adversos que as mudanças climáticas podem, a longo prazo, agravar”.

O debate se tornou mais intenso depois que as mudanças climáticas passaram a gerar conseqüências não apenas imediatas, como o aumento do nível do mar e as secas, mas impactos secundários, como a alteração na produção de alimentos, a migração de habitantes e conflitos territoriais, como ocorre em ilhas do Oceano Pacífico e em países da África.

Apesar da discordância sobre os órgãos que devem lidar com as alterações climáticas, os representantes do Conselho de Segurança garantiram que o fato de se ter chegado a um acordo, mesmo que pequeno, foi um avanço em relação à última discussão do conselho sobre o assunto, em 2007. “Hoje foi um bom dia para a segurança climática”, exaltou Peter Wittig, embaixador alemão.



Fonte: Instituto Carbono Brasil/Agências Internacionais

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