Principais políticas climáticas prováveis na Ásia em 2011

Com as discussões climáticas das Nações Unidas novamente caminhando, os esforços para reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) e incentivar investimentos em energias limpas devem avançar cautelosamente na Ásia este ano.

Porém, os avanços fragmentados na região e temores relacionados ao fracasso da política climática norte-americana significam que um mercado único e um preço comum do carbono na Ásia estão ainda a alguns anos de distância, segundo analistas.

A seguir estão alguns dos principais avanços prováveis para a região asiática, que tem três dos cinco maiores emissores mundiais e crescente apetite por carvão, petróleo e gás, além do maior exportador mundial de carvão, a Austrália.

China

Chances de progresso? Muito boas.

O maior emissor mundial de GEEs se comprometeu a reduzir a sua intensidade em carbono, ou seja, a quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitida por cada dólar de atividade econômica, entre 40% e 45% até 2020 em comparação a 2005.

O governo deve incluir a meta no seu 12º plano de cinco anos entre 2011 e 2015 e pode delinear medidas mercadológicas para reduzir emissões de carbono da queima de combustíveis fósseis.

Outras medidas para incentivar o crescimento do setor de tecnologias limpas são possíveis sob um plano de US$ 1,5 trilhões para alavancar sete setores estratégicos.

Índia

Chances de progresso? Muito boas

O governo está para lançar um esquema compulsório de comércio de certificados de eficiência energética em abril que ajudará o país a cumprir a sua meta de reduzir a intensidade energética indiana entre 20% e 25% até 2020 com base no nível de 2005.

O esquema cobrirá mais de 700 empresas em nove setores, como aço e ferro, cimento e usinas térmicas, que juntos são responsáveis por 65% do consumo energético industrial. O governo diz que o esquema, que começa a negociação integral em 2014, pode valer US$ 15 bilhões em 2015.

O desenho do esquema ainda está sendo finalizado, porém empresas devem receber metas de intensidade energética com base no desempenho histórico. As reduções receberiam créditos e as empresas que não cumprirem suas metas terão que pagar multas ou comprar créditos de outras que se saírem melhor, segundo a consultoria IDEAcarbon.

Este ano provavelmente também deve apresentar uma aceleração dos investimentos em energia solar para alcançar a meta do governo de 20 GW até 2020, um investimento estimado entre US$ 40-50 bilhões. A Índia também está planejando um sistema de certificados de energia renovável para incentivar investimentos em tecnologias limpas.

Japão

Chances de progresso? Mistas.

O governo acabou com os planos de introduzir no parlamento leis que regulam o CO2, optando por mais revisões após se curvar à pressão de grupos empresariais. O governo impopular está focado na tentativa de aprovar leis de orçamento até fins de março, mas diz não ter desistido da introdução de uma legislação sobre o CO2 em algum momento.

Isto pode significar que o governo anunciará novas medidas para obrigar as empresas a cumprir a meta de corte de 25% das emissões em relação ao nível de 1990 até 2020.

O governo também está promovendo um programa para obter compensações de carbono de projetos de energia limpa em países em desenvolvimento usando tecnologia japonesa e acabou de alocar US$ 63 milhões para tal.

O esquema, uma alternativa ao mercado de carbono das Nações Unidas, estabeleceria seu próprio padrão para projetos e compensações de emissão. Empresas usariam compensações para cumprir metas futuras de emissões.

Coréia do Sul

Chances de progresso? Boas

O governo está sendo pressionado por grupos empresariais para adiar para 2013 o início do esquema de comércio de CO2 até que haja clareza sobre os passos para precificação do carbono em nações competidoras, como Japão e Estados Unidos.

Em resposta, o governo adiou no mês passado a introdução da legislação no Parlamento para fevereiro.

Entretanto, o governo tem maioria no parlamento e diz que que o comércio de emissões ajudará a ‘esverdear’ a economia e criar empregos. Muitos grupos empresariais que exportam no comércio global temem custos altos, porém algumas mudanças no esquema podem mudar o cenário.

Austrália

Chances de progresso? Boas

Após engavetar um esquema abrangente de comércio de emissões em abril passado devido à rígida oposição política, o governo tomou outro caminho, trabalhando para chegar a um consenso sobre o preço do carbono com a academia, empresas, grupos ambientalistas e outros partidos políticos.

Muitos eleitores esperam ações mais rígidas sobre as mudanças climáticas e o governo prometeu colocar um preço sobre o CO2 e acelerar a decisão este ano. Analistas esperam uma taxa de carbono inicialmente e a entrada em vigor paulatina do comércio de emissões, possivelmente começando com o setor energético, que é responsável por 37% das emissões de GEEs do país.

Nova Zelândia
O esquema que começou em 2008 e aumentou em julho do ano passado com a adição do setor industrial está ganhando força com a expedição de mais permissões de emissão para outros setores.

Em 2011 o governo conduzirá uma revisão obrigatória para decidir a forma do esquema a partir da próxima fase, em 2013, sendo que os pontos focais são os avanços na Austrália, nos parceiros comerciais asiáticos e nas negociações da ONU.

Taiwan

Chances de progresso? Incertas.

Taiwan tem empresas exportadoras poderosas e apesar do partido que está no comando ter a
maioria no parlamento, a legislação de comércio de emissões ainda tem que alcançar a primeira leitura devido à falta de um consenso. O principal desentendimento é referente ao detalhamento ou não das cotas de emissão para cada setor industrial na lei.

Em setembro, cerca de 270 empresas responsáveis por mais da metade das emissões de GEEs da ilha concordaram em fornecer informações sobre as emissões para o governo, que prometeu cortá-las para os níveis de 2005 até 2020.

Traduzido por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil