18 de jan de 2011

Os desafios da Conferência do Clima da África do Sul

Apesar do aparente sucesso de Cancún, os negociadores ainda estão longe de um acordo climático global para reduzir as emissões devido a disputa entre China e Estados Unidos e ao enfraquecimento do Protocolo de Quioto

A Conferência do Clima (COP16) em dezembro passado foi bastante festejada e considerada um sucesso pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) e por outras autoridades presentes no evento.As expectativas para Cancún eram bastante modestas, por isso o resultado da conferência, que realmente trouxe alguns avanços, foi tão comemorado.

As negociações voltaram a andar, houve acordos sobre políticas de preservação florestal (REDD+) e de financiamento climático.Mas nada disso torna mais fácil a missão dos negociadores neste ano, que devem se reunir em Durban, na África do Sul, com objetivo de decidir de uma vez o futuro do Protocolo de Quioto e a criação de um acordo climático global.

“A rodada de negociações em Cancún colocou o planeta de volta ao rumo correto. Porém, a velocidade e o compromisso com que os países estão se engajando ainda deixa muito a desejar”, explicou Achim Steiner, presidente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em um editorial divulgado nesta semana.Um dos grandes problemas que será tratado em Durban é como elaborar um documento com a força de lei para limitar as emissões de gases do efeito estufa em todo o planeta.

A COP 16 pode ter sido bem sucedida justamente por ter evitado esse tema espinhoso. Questões como direito e comércio internacional, interesses de blocos de países e de setores industriais poderão ser demais para os negociadores resolverem tudo ainda em 2011.Entre os entraves está a postura norte-americana, que não admite assinar um documento que não obrigue países como a China a obedecer as mesmas regras de redução de emissões. Já os chineses argumentam que os Estados Unidos têm uma responsabilidade histórica pelas mudanças climáticas, por isso devem ser mais severamente restringidos.

Um meio de lidar com esse tipo de disputa seria dar mais força e expandir o já existente Protocolo de Quioto ao invés de criar um novo acordo. Porém, nações como o Japão, Rússia e Canadá acreditam que o tratado não é mais significante, já que deixa de fora justamente os dois maiores emissores, China e EUA.Cancún ficou estagnada durante alguns dias justamente pela discussão sobre Quioto, que acabou recebendo apenas uma enigmática menção no texto final da conferência: “Será abordado e resolvido o mais breve possível”.

“Ainda existe uma grande diferença entre os compromissos assumidos pelos países na COP 16 e o que realmente deve ser feito para limitar o aquecimento global em 2°C”, alertou Steiner.

Iniciativas Regionais

Diante de todos esses obstáculos, não seria surpresa se a COP 17 terminasse em um impasse. A perspectiva disso acontecer não é tão alarmante porque diversas iniciativas estão ganhando força mesmo sem a união de toda a comunidade internacional.

A oitava economia do mundo, o estado norte-americano da Califórnia, por exemplo, aprovou em dezembro um pacote de medidas com o objetivo de frear suas emissões de gases do efeito estufa.

Entre essas ações está a criação de um mercado de carbono em 2012 que contará com mais de 600 indústrias e só será menor que o esquema europeu (EU ETS). Esse mercado poderá atrair outros estados ou ainda incentivar a criação de novos esquemas regionais.

Políticas de eficiência energética também estão sendo introduzidas por todo o planeta. O México lançou durante a COP 16 um programa que promete substituir todas as lampadas incandescentes do país até 2014 e que irá financiar a compra de refrigeradores mais modernos e econômicos para famílias de baixa renda.

Existe ainda uma grande aceleração na adoção e desenvolvimento de fontes renováveis de energia. Grandes projetos solares e eólicos começam a sair do papel, inclusive no Brasil, que anunciou o financiamento no valor de R$ 588,9 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de nove usinas eólicas no interior da Bahia, com potência instalada de até 195,2 megawatts.

Medidas de redução de emissões vêm ganhando força, com grandes metrópoles se comprometendo a melhorar o tratamento dos gases de suas indústrias e automóveis. São Paulo, por exemplo, fixou uma meta de redução de 20% para 2020 com relação aos níveis de 1990.

Quem também está assumindo um papel maior nas políticas climáticas é a iniciativa privada, que está levando cada vez mais a sério o fator “sustentabilidade”. O Walmart, por exemplo, irá adotar medidas de eficiência energética nas suas lojas na China e assim evitar as emissões equivalentes a 3,8 milhões de carros rodando por ano.

Segundo Steiner, todo esse movimento da sociedade deveria ser aproveitado pelos negociadores na África do Sul para facilitar a obtenção de um acordo.

“Um tratado global trará mais segurança para os mercados de carbono e alavancará os investimentos em tecnologias limpas, além de garantir a mitigação dos efeitos mais severos das mudanças climáticas nos países mais vulneráveis. O desafio é unir todos esses objetivos de uma forma justa e colaborativa”, conclui Steiner.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil

Nenhum comentário: