29 de nov. de 2010

Ceticismo ronda Cancún - COP16

A 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática começa hoje no balneário mexicano de Cancún em um ambiente de pessimismo. O encontro internacional acontece quase um ano depois da última conferência, em Copenhague, considerada um fracasso diplomático.

Enquanto aumenta a preocupação mundial pela incapacidade dos governos para encontrar uma alternativa adequada ao Protocolo de Kyoto, único instrumento contra a mudança climática que expirará em 2012, o ceticismo ronda Cancún, sobretudo após o que aconteceu na Dinamarca.

Nigel Purvis, do Fundo German Marshall, dos Estados Unidos, fustigou o chamado Acordo de Copenhague, que não tem poder para obrigar os países a cumprirem suas eternas promessas de apoiar um Fundo Verde e de fazer doações às nações menos adiantadas. “As conversações mundiais sobre mudança climática estão parecendo uma telenovela ruim”, afirmou Nigel em um ensaio intitulado “Cancún e o fim da Diplomacia Climática”.

Ele afirma que “parecem nunca acabar, raramente produzem mudanças e às vezes têm pouco a ver com a realidade. Por esta razão, a diplomacia climática como conhecemos perdeu relevância”.

No começo deste mês, o Grupo Assessor da Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas sobre Financiamento contra a Mudança Climática apresentou seu informe anual, indicando de forma inequívoca que um mínimo de US$ 100 bilhões deveriam ser mobilizados ao Sul em desenvolvimento para ações contra o aquecimento global.

O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, um dos coautores do informe, destacou que “não se trata apenas de dar dinheiro, mas de compartilhar a carga”, e reiterou que, sem acordos sólidos entre as partes, as ações contra a mudança climática ficarão paralisadas.

Por sua vez, em nome das nações africanas, o primeiro-ministro da Etiópia, Meles Zenawi, repreendeu os países ricos por evitarem acordos vinculantes, e acrescentou que a África não pode sustentar nem tolerar a carga da mudança climática, para a qual pouco contribuiu.

“Este informe pode ser usado para conseguir um ambicioso acordo ou para um acordo mesquinho”, declarou a jornalistas em Nova York. “Inclusive, pode ficar abandonado no escritório de um burocrata. Mas nós, africanos, nos negamos a renunciar”, acrescentou.Enquanto isso, no dia 11, a missão permanente das Ilhas Marshall na ONU realizou uma discussão informal sobre a particular ameaça aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).

Seu chanceler, John Silk, afirmou que a condição particular dos SIDS deveria ser estudada não só por aqueles diretamente ameaçados, mas por todo o mundo, pois a possibilidade de seu desaparecimento pela elevação do nível do mar também teria consequências em outros países.Na discussão esteve presente o diretor do Centro para o Direito sobre Mudança Climática, Michael Gerrard.

Por iniciativa da missão das Ilhas Marshall na ONU, Michael e seus colegas da norte-americana Escola de Direito de Columbia organizam uma conferência para 2011 sobre as graves consequências legais que ocorreriam com o deslocamento de habitantes dos Estados insulares em razão do aumento do nível do mar.

“Os acordos internacionais existentes claramente não são adequados para mitigar a mudança climática no nível necessário, nem para enfrentar os desastres que causará”, disse Michael à IPS. “Se em Copenhague se tivesse chegado a um acordo, o mundo teria conseguido progressos substanciais na direção necessária”, acrescentou, destacando os perigos da fusão entre os imperativos políticos e os interesses corporativos.

“Os Estados Unidos, por exemplo, uma vez abriram suas fronteiras para os que fugiam da perseguição política e religiosa”, afirmou Michael à IPS. “Nos últimos anos, porém, foram muito menos receptivos à imigração. Um acordo internacional para reassentar os refugiados da mudança climática, no qual cada país emissor aceitaria fazer sua parte, poderia melhorar a situação, mas, mesmo assim, não há garantia de êxito.

As leis norte-americanas estão ficando cada vez mais dóceis com as campanhas corporativas”, ressaltou.Enquanto a Escola de Direito de Columbia deve se esforçar para conseguir apenas US$ 50 mil para realizar a conferência, milhões são gastos em campanhas financiadas por grandes empresas para negar a mudança climática. Segundo um informe divulgado no começo deste ano pelo Greenpeace International, a pouco conhecida empresa Koch Industries leva adiante uma grande publicidade para negar a base científica do aquecimento global.

Segundo o trabalho, nada menos do que US$ 30 milhões são investidos nesta campanha a cada ano.Em entrevista coletiva sobre a COP 16, na semana passada, Robert Orr, assistente da Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas para Planejamento de Políticas em Cancún, criticou este tipo de campanha. “A ideia de que a mudança climática não está ocorrendo, ou que não é causada pelo comportamento humano, não tem base na ciência. E o secretário-geral adotou uma postura firme nesse sentido desde o começo”, alertou Robert.

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