12 de out de 2010

O futuro do protocolo

Como pode ser visto na seção Um acordo sem metas e sem consenso, ao final da COP-15 foi estendido o prazo, em um ano, para que os dois grupos de trabalho que debatem o novo acordo global sobre clima apresentem suas propostas – que deverão incorporar o Acordo de Copenhague.

Nos três meses que levam até a COP-16 de Cancun, os negociadores de todo o mundo devem lidar com enormes desafios no encaminhamento desses textos.

É cada vez mais forte a ideia de que irá haver uma interrupção nas regras de emissão de gases de efeito estufa entre o final do primeiro período do protocolo e a entrada em vigor do novo acordo, qualquer seja a forma que ele tome. “Não há uma solução para essa questão. Ainda não estamos nem perto de uma definição sobre o tipo de mecanismo que será utilizado, se teremos um novo protocolo, um novo período, entre outros. As discussões nesse sentido não chegam a nenhum consenso”, afirma Marcio Pontual.

As definição das metas do segundo período de Quioto – quer o novo acordo ganhe esse nome ou não – , por si só, já seria motivo suficiente para justificar as dificuldades atraso das negociações. Nem mesmo o ano base das novas metas ficou definido. Enquanto a maioria dos países querem que a data de referência para a redução de emissões seja 1990, Canadá e Japão se opõem, sugerindo 2006 e 2007 como períodos para comparação, respectivamente.

Também tem que ser definida até Cancun até mesmo até quando vai o novo período de compromisso. Além disso, a ideia dos países em desenvolvimento é ainda aumentar o nível de ambição das propostas de metas.

De acordo com José Miguez, coordenador Geral de Mudanças Globais de Clima do MCT, sem a participação dos EUA no novo acordo, os níveis das redução global ficam entre 12% e 15%. em relação a 1990. Se a isso for somada a proposta norte-americana, fica entre 16% e 23%. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para manter o aumento de temperatura em até 2º, as nações desenvolvidas deverão reduzir entre 25% e 45% de suas emissões em relação ao nível de 1990.

De acordo com Marcio Pontual, entretanto, foram alcançado alguns avanços em Bonn em relação ao texto do segundo período de Quioto. Agora falta definirem os números e as questões demonstradas acima. “E isso fica por conta dos políticos e ministros decidirem”, afirma. Algo que pode não acontecer tão cedo.

Um buraco inevitável
As expectativas em relação às próximas conferências estão tão baixas que de fato já está sendo pensada a prorrogação dos compromissos de Quioto. “Talvez devêssemos simplesmente aprovar essa prorrogação para depois de 2012”, disse Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção do Clima, à organização Terramérica.

Mesmo se houver a prorrogação do protocolo de Quioto com as mesmas metas atuais – o que já prejudicaria a mitigação das mudanças climáticas – o risco do chamado buraco de implementação é grande.

Segundo Pontual, qualquer que seja o padrão adotado (a prorrogação, a criação de um novo acordo, a criação de um segundo período com metas mais ambiciosas), terá que haver todo um processo de ratificação por parte dos países-membros. E isso pode demorar. Para se ter uma ideia do prazo em que o mundo pode ficar descoberto, o tempo entre a aprovação do Protocolo de Quioto e o início de sua implementação foi de oito anos.

"Isso teria impactos na luta contra o aquecimento global, sobre o mercado de carbono e sobre o próprio mercado", disse Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil, à Folha de S. Paulo. Segundo ele, o buraco de implementação poderia ainda sinalizar para a economia que tecnologias limpas não são uma prioridade de investimento, retardando sua entrada no mercado.

Além disso, a demora na definição de um novo acordo pode prejudicar também o andamento do texto dos compromissos a longo prazo, uma vez que ambos estão extremamente inter-relacionados.

Mudanças Climáticas

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