13 de set de 2010

Comércio de emissões na China preocupa especialistas

País sediará a última rodada de negociações climáticas antes da COP 16 e já prometeu um mercado de carbono para os próximos cinco anos, mas críticos afirmam que a falta de regras é um risco para a credibilidade da ferramenta

Durante as próximas semanas a cidade chinesa de Tianjin será um dos focos da atenção mundial. Neste momento, o município está sediando o Fórum Econômico da Ásia, o equivalente continental ao encontro anual em Davos, com o tema: “Impulsionando o Crescimento através da Sustentabilidade”. Em seguida receberá a última rodada de negociações climáticas antes da Conferência do Clima de Cancun (COP 16), no México no final de novembro.

Um dos assuntos que vem ganhando a atenção no Fórum Econômico e será ainda mais debatido na rodada climática é o comércio de emissões. A China é o país com o maior número de projetos no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e está planejando um mercado de carbono. Porém a falta de uma legislação nacional sobre o tema preocupa especialistas e ambientalistas, que temem que as ferramentas sejam desvirtuadas.

Autoridades chinesas anunciaram em julho que um comércio doméstico de permissões deve entrar em vigor até 2015. A conclusão é que colocar um preço nas emissões seria indispensável para que a China consiga reduzir sua contribuição para o aquecimento global e também para alavancar uma economia de baixo carbono.

“Sem a devida legislação, esse mercado ficará vulnerável a novas fraudes como as já observadas em projetos de MDL”, afirmou Wu Changhua, diretora da ONG Climate Group, fazendo referência aos casos de empresas que estariam deliberadamente aumentando suas emissões de gases do efeito estufa para aproveitar uma brecha na legislação do MDL e assim lucrar com o esquema.

Além do temor de fraudes, muitos consideram que o avanço chinês em direção a um mercado de carbono é prematuro, visto que o país ainda possui grandes dilemas sociais e de crescimento econômico.

“Precisamos lembrar que a China ainda é um país em desenvolvimento e seu PIB per capita é de apenas 15% do norte-americano por exemplo. Simplesmente não existem as bases para uma ferramenta tão avançada quanto um esquema de comércio de permissões. Várias outras questões deveriam ser prioridades ao invés disso”, explicou Peter Sheehan, do Centro de Estudos Econômicos Estratégicos da Universidade de Victoria da Austrália.

Negociações
O Fórum Econômico em andamento já está servindo de palco de debates sobre a importância da cooperação internacional para combater as mudanças climáticas. Porém, autoridades vêm ressaltando que as divergências não parecem estar perto de serem solucionadas.

“Existem enormes diferenças nas posições dos países ricos e pobres. Esse impasse será o principal obstáculo para o acordo climático global”, disse Su Wei, presidente da Secretaria de Mudanças Climáticas da Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional da China.
Segundo Wei, que é a principal autoridade chinesa nas mesas de negociação, as nações industrializadas estão minando o conceito de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” firmado no Protocolo de Quioto ao demandar cortes ambiciosos da China e Índia.

Para diminuir esse atrito e tentar facilitar o andamento das negociações, a presidente do braço climático da ONU (UNFCCC) Christiana Figueres está em Tianjin e se encontrou com o vice-primeiro-ministro da China Li Keqiang.

Os dois conversaram sobre as novas políticas chinesas para promover o crescimento sustentável da economia, como novas regras de eficiência energética e a medida de fechar mais de duas mil indústrias poluidoras no país. Christiana elogiou as decisões e se disse ansiosa para essa última rodada climática antes de Cancun.

Carbono Brasil
Negociadores de mais de 200 países devem se reunir a partir do dia 4 de outubro em Tianjin.

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