17 de jul de 2010

China e Índia buscam modelos

Destacamos algumas iniciativas dos principais países em desenvolvimento que contribuem mais fortemente para a emissão dos Gases de Efeito Estufa: China, Índia e Brasil.

Uma das grandes polêmicas no cenário internacional é justamente sobre a responsabilidade dos países em desenvolvimento assumirem metas de redução de emissões - e a pressão por um novo acordo que leve em consideração essas metas é crescente. Vale lembrar que, em 2001, os EUA abandonaram o Protocolo de Quioto (PDF 123 KB - Baixar Arquivo) justamente em função do argumento de que países em desenvolvimento não deveriam estar excluídos das metas de emissões em sua primeira etapa.

China: o dragão do aquecimento
Ano de Olimpíadas na China, e o governo chinês não poupou esforços na esperança de ter um pouquinho de céu azul para mostrar ao mundo. Diversas medidas emergenciais dentro e nas cercanias de Pequim foram tomadas para evitar uma quantidade excessiva de poluição atmosférica durante os Jogos Olímpicos. Entre as medidas, estiveram a retirada de carros das ruas e a paralisação de atividades de mais de 220 fábricas. O plano radical estava previsto para momentos de queda na qualidade do ar abaixo dos padrões aceitáveis.

O segundo lugar que a China ocupa no ranking dos maiores emissores mundiais é fruto da economia intensiva em carbono e de uma matriz energética fortemente baseada em carvão e petróleo, com baixa eficiência energética.

De acordo com o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília Eduardo Viola, mesmo que a intensidade de carbono do seu PIB esteja caindo 5% ao ano, ao longo na última década, a China ainda tem uma intensidade de carbono 10 vezes superior à do Japão e 4 vezes superior à dos EUA.

Ele ressalta que se o país não mudar o atual modelo de industrialização, o custo de redução de emissões da China continuará alto. “A posição do governo chinês tem sido negligente durante toda a história das negociações internacionais, negando-se a assumir sua crescente porção de responsabilidade no aquecimento global”, avalia.

O professor alerta que somente entre 2007 e 2008 a China passou a reconhecer a gravidade do aquecimento global através de um plano nacional de promoção de energia eólica e solar e de contenção do crescimento de emissões, que começa a refletir-se numa incipiente mudança na sua política externa. “Existe na China uma clivagem entre forças globalistas e forças nacionalistas, sendo que o poder das primeiras cresce continuamente – e elas mostram-se crescentemente orientadas a mudar a posição chinesa no sentido da responsabilidade global”, destaca.

Ações – Em fevereiro de 2007, o governo chinês começou a elaborar seu plano de enfrentamento das mudanças climáticas. Quatro meses depois, ele foi lançado. Reportagem da agência Reuters, de 06/06/2007, informava que “o plano reúne medidas para limitar os efeitos do aumento do nível do mar, do agravamento das secas e do degelo das calotas polares, mas também busca proteger suas ambiciosas metas de crescimento das cotas de emissões de gases que, segundo o governo, podem restringir seu desenvolvimento”.

De acordo com a matéria, Pan Jiahua, pesquisador da política climática chinesa que ajudou a elaborar o plano, afirmou que “se as emissões de gases dos países em desenvolvimento forem restringidas, sua margem para o desenvolvimento e o aumento do padrão de vida de seus habitantes será seriamente afetada”.

“Precisamos encontrar maneiras de conter as emissões. A contradição que a China enfrenta é que também temos de desenvolver a economia e criar empregos”, comentou Zou Ji, especialista em política climática de Pequim, que também participou da confecção do plano chinês.

Em matéria publicada no China Business News, o vice-ministro de Meio Ambiente , Pan Yue, disse que os países desenvolvidos têm mais obrigação de reduzir as emissões de poluentes, mas mesmo assim a China vai contribuir. “Como uma grande potência responsável, a China não vai fugir do seu dever", disse Pan. "Há uma tremenda pressão para reduzir emissões, mas isso não vai se resolver da noite para o dia", concluiu.

Poucas mudanças políticas importantes são anunciadas de antemão no centralizado regime chinês, mas há crescentes sinais de que o governo teme que o aquecimento global frustre suas ambições de prosperidade, estabilidade e influência.

Fundo ambiental – Outro passo para contribuir para a redução de emissões foi dado em novembro de 2007, quando o governo estabeleceu um fundo para destinar verbas da venda de créditos de redução de emissões para projetos de proteção ambiental.

"A criação deste fundo de desenvolvimento limpo é uma importante atividade do governo chinês para dar resposta aos problemas do aquecimento global", disse o ministro das Finanças da China, Xie Xuren, na cerimônia de lançamento. As verbas, afirmou, irão financiar os esforços chineses "para encorajar as medidas de poupança energética e proteger o ambiente".

No final de outubro daquele ano, a China tornou-se o maior mercado mundial de créditos de emissão de GEE, com a aprovação de 855 projetos de MDL, segundo dados da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, ministério chinês responsável pela planificação econômica e a autoridade coordenadora dos processos de MDL.

Índia planeja prioridades
No dia 30 de junho de 2008, a Índia apresentou seu Plano de Ação do Clima. O documento aponta como prioridade o investimento em energia solar e outras fontes renováveis. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Manmohan Singh, em Deli.

Sem assumir metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, o plano dá ênfase ao crescimento econômico continuado, buscando reduzir o uso de combustíveis fósseis e aumentar a eficiência energética. “Com o tempo, vamos fazer uma transição gradual da atividade econômica baseada em combustíveis fósseis para não-fósseis”, afirmou Singh em matéria da agência de notícias ambientais Eco Worldly.

Além do investimento em energia solar e do aumento da eficiência energética, o plano aponta outras seis prioridades:

Habitações sustentáveis.
Conservação da água e sustentabilidade do ecossistema do Himalaia.

Desenvolvimento de um programa "Índia verde" que incentivará o aumento da cobertura florestal e maior proteção à biodiversidade.

Agricultura sustentável.
Criação de uma plataforma de conhecimento estratégico sobre as mudanças climáticas.
Números – Ao concentrar 17% da população mundial, a Índia é o segundo gigante demográfico e um país de grandes contrastes e relevante em todas as estatísticas comparadas. “Entretanto, apresenta taxa muito baixa de emissões per capita, já que é um país de baixa renda per capita e muito alto em intensidade de carbono devido à baixa eficiência energética e ao alto peso do carvão e petróleo na matriz energética”, destaca Eduardo Viola, da UnB.

O professor avalia ainda que a posição do governo indiano é semelhante ao do governo chinês, porém com duas diferenças básicas. “A Índia é um regime democrático com a presença de um importante movimento ambientalista, que contesta consistentemente a posição oficial; e, a população média indiana tem uma orientação menos materialista que a chinesa por causa da religião e por isso é mais sensível ao estado do planeta”, explica Viola.

Tecnologia – O governo indiano também prevê um plano de redução de emissões de dióxido de carbono, com regras que poderão envolver a criação de impostos e legislações de incentivo aos negócios indianos para que efetivamente desenvolvam programas de redução de emissões de GEE. Entre as ações previstas está o estímulo às companhias indianas para instalarem equipamentos de captura de carbono em suas unidades de manufatura para, então, armazená-lo em campos de petróleo e aumentar a geração do produto cru.

Porém, o governo indiano cobra das empresas multinacionais e dos países desenvolvidos maior cooperação internacional e investimentos em países em desenvolvimento. No dia da abertura da 13ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em Bali, na Indonésia, em dezembro de 2007, o ministro indiano de Ciência e Tecnologia, Kapil Sibal, pediu aos países ocidentais mais recursos. Ele afirmou que as economias mais fortes devem ter os maiores compromissos de redução de seus níveis de emissão de dióxido de carbono, e lembrou que a Índia tem uma das menores taxas de emissão de gases poluentes per capita do mundo.

Um comentário:

Anônimo disse...

Estamos iniciando uma pesquisa de avaliação da percepção ambietnal de produtores rurais (foco estadual) do Estado do Espírito Santo.

Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA
roosevelt@ebrent.com.br