24 de mai de 2010

Manifestação em São Paulo critica mudanças na legislação ambiental

Um “cortejo fúnebre” acompanhado por um grupo de percussão, artistas circenses, faixas de protesto e mamulengos percorreu neste domingo (23) alguns trechos do Parque do Ibirapuera, para chamar a atenção para o Dia Nacional da Mata Atlântica, que será comemorado no dia 27 próximo. Os manifestantes fizeram também críticas às possíveis alterações no Código Florestal e na legislação ambiental brasileira, que devem ser apresentadas nesta semana.

A manifestação foi organizada pela Fundação SOS Mata Atlântica. Segundo o diretor da fundação, Mário Mantovani, o tema gerador deste ano foi a história da legislação ambiental brasileira, que está em situação muito crítica, ameaçada por interesses eleitorais, já que é um ano eleitoral.

“Então, aqueles que não conseguiram seus intentos durante o ano, como, por exemplo, aquele que queria acabar com a Lei dos Crimes Ambientais e não conseguiu, se viraram agora contra a legislação e querem fazer um novo código ambiental brasileiro, disfarçado na luta do Código Florestal”, afirmou Mantovani.

Três caixões foram levados ao Ibirapuera, cada um deles, segundo a SOS Mata Atlântica, simbolizando o que estará em risco com as alterações na legislação ambiental brasileira. O primeiro representava a própria legislação; o segundo, o clima e a água, já que, na opinião dos ambientalistas, uma flexibilização da lei pode levar a mais desmatamentos; e, por último, a biodiversidade, pois, com florestas menos protegidas, muitas espécies poderiam entrar em extinção.

“Se eles [congressistas] conseguirem fazer isso, vão conseguir fazer o enterro desses temas. Os caixões são um símbolo do enterro que estão preparando contra aquilo que foi uma grande conquista social”, disse Mantovani, que considera as possíveis alterações na lei um “ataque”.
Para ele, mudar é sempre bom, é dinâmica, mas o que se vê hoje é uma “agressão”, porque foram conquistas da sociedade. “Se houvesse mudanças para aperfeiçoar [a lei] seriam ótimas”, disse o diretor da SOS Mata Atlântica. De acordo com Mantovani, um dos “ataques” à legislação é o fim da participação da sociedade no Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Em sua opinião, as alterações à legislação que serão apresentadas em breve não deverão agradar nem a ambientalistas, nem aos “interessados, que são os grandes grupos econômicos”. Por isso, a SOS Mata Atlântica pretende discuti-las com a sociedade, que deve se mobilizar. Se for preciso, a fundação poderá elaborar um abaixo-assinado ou fazer alguma intervenção na internet, informou Mantovani. (Fonte: Elaine Patricia Cruz/ Agência Brasil

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