15 de jan de 2012

MUDAR A GOVERNANÇA MUNDIAL PARA SALVAR A TERRA

A humanidade está levando o clima e os ecossistemas da Terra a um limite crítico, por isso são necessárias novas formas de cooperação internacional e governança, afirmam especialistas. “Enfrentamos uma emergência planetária”, alerta Owen Gaffney, do Programa Internacional de Geosfera-Biosfera, com sede em Estocolmo.

“Necessitamos um ‘momento constitucional’ na política mundial, semelhante à mudança de governança ocorrida a partir de 1945, que levou à criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e de numerosas outras organizações internacionais”, disse Frank Biermann, da Universidade Livre de Amsterdã e diretor do Projeto Sistemas de Governança da Terra. “A humanidade enfrenta grandes desafios. São necessárias ações urgentes” afirmou Biermann à IPS.

Alguns desses desafios são a crescente pobreza, a falta de alimentos, de água e de segurança energética, a crise financeira, a mudança climática, a acidificação dos oceanos e a perda de biodiversidade. Todos esses problemas e suas soluções estão interligados.

Normalmente, os sistemas da Terra, complexos e mutuamente dependentes, podem se autocorrigir e conseguir estabilidade. Entretanto, podem chegar a pontos de quebra e depois mudar de maneira surpreendente e abrupta, disse Gaffney em uma entrevista. “Só podemos recordar como a crise do sistema hipotecário nos Estados Unidos quase causou o colapso do sistema financeiro mundial”, acrescentou.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que acontecerá entre 20 de 22 de junho, deveria ser o momento na história em que as nações se uniriam e encontrariam caminhos para assegurar “a própria sobrevivência da humanidade”, afirmou Gaffney. Este encontro marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, e os dez anos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, de Johannesburgo.

Aconteceram muitas mudanças desde a primeira reunião no Rio de Janeiro, em 1992, conhecida como Cúpula da Terra. Hoje, mais de 90% dos sete bilhões de habitantes do planeta têm acesso a telefone celular e um terço pode acessar a internet, disse Gaffney. Além disso, as organizações da sociedade civil se espalharam por todo o mundo e se converteram em uma força global. “Estas são diferenças muito profundas com relação a 1992. Hoje, mais e mais pessoas se sentem cidadãs globais ou planetárias”, afirmou.

Antes da Rio+20, a comunidade científica mundial apresentará um completo informe sobre o “estado da Terra” na conferência Planeta sob Pressão, que acontecerá em Londres, entre 26 e 29 de março. Quase três mil especialistas de todo o mundo apresentarão um informe transcendental sobre a saúde da terra e as ameaças que enfrenta. Além disso, pela primeira vez, serão apresentadas completas recomendações sobre o que se deve fazer para evitar um desastre.

Uma das primeiras coisas que uma comunidade humana madura teria que fazer é solucionar seus problemas de governança internacional. Quase 20 anos de negociações internacionais sobre a mudança climática não conseguiram reduções significativas das emissões de gases-estufa, causadores do fenômeno. Para prevenir o perigoso aquecimento global será necessária uma ação urgente nesta década, alertam os cientistas.

Porém, as negociações climáticas são um exemplo. Especialistas em governança internacional são unânimes em apontar também o fracasso dos esforços para conseguir a igualdade e o consenso dentro da ONU na hora de tomar decisões significativas, afirmou Biermann. “Um país pode manter todo o mundo como refém”, ressaltou.

O Protocolo de Montreal para proteger a camada de ozônio é considerado o tratado ambiental mundial de maior êxito, e não utiliza o sistema das Nações Unidas. As decisões são tomadas apenas quando coincidem uma maioria de nações industrializadas e uma maioria das nações do Sul em desenvolvimento.

As negociações climáticas precisam mudar para algum tipo de sistema majoritário baseado no “voto qualificado”, afirmou Biermann. “Minha sugestão é que as nações do G-20 (industrializadas e emergentes) recebam 50% dos votos, outros países 25% e as organizações da sociedade civil os 25% restantes”, acrescentou.

O clima é apenas uma das “fronteiras planetárias” que a humanidade está ignorando, segundo documentará a conferência Planeta sob Pressão. Outra é a contínua perda de biodiversidade, da qual a humanidade também depende para sobreviver. A água potável é outra. Trata-se de um recurso limitado, mas seu consumo aumentou seis vezes no último século. Em muitos lugares a qualidade da água sofreu degradação, embora sua demanda cresça junto com a expansão das economias e das populações.

Em 2010, o Conselho Internacional para a Ciência alertou que “o funcionamento do sistema da Terra tal como o conhecemos está em risco”. Este organismo foi criado em 1931 como uma coalizão de órgãos e associações de cientistas de 141 países. É o principal motor da conferência que terá lugar em Londres.

“As sociedades devem mudar o curso para se afastar das fronteiras críticas, que podem causar uma mudança rápida e irreversível. O sistema de governança internacional precisa mudar”, afirmou Biermann. Contudo, transformar a governança internacional será um enorme desafio, já que os países estão mais preocupados com seus interesses de curto prazo, reconheceu. Envolverde/IPS

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