12 de dez de 2011

COP17 determina estrutura do Fundo Climático Verde, mas não resolve a questão de como levantar os recursos

Os países reunidos em Durban para a Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) conseguiram chegar a algumas decisões sobre o Fundo Climático Verde (GCF, em inglês), que promete disponibilizar até US$ 100 bilhões ao ano em ajuda para as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Ficou definido que um conselho com 24 membros, incluindo representantes de países ricos e pobres, se reunirá periodicamente para administrar o GCF e decidir sobre projetos que poderão acessar os recursos. As duas primeiras reuniões estão marcadas para o começo de 2012 na Suíça e na Coreia do Sul.

Também foi descrito que o GCF terá duas modalidades principais de financiamento: adaptação e mitigação. Outras atividades, como capacitação de grupos da sociedade civil e transferência de tecnologia também poderão ser contempladas.

A gestão dos recursos acabou ficando com o Banco Mundial e com a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Assim, foram atendidas as duas propostas mais fortes sugeridas na COP17. A dos Estados Unidos, que pedia a gestão do Banco Mundial, e a dos países emergentes, que queriam que a ONU ficasse responsável pelo dinheiro.

Porém, o problema de levantar os recursos continua existindo. Apenas dois países aproveitaram a COP17 para prometer a liberação de dinheiro: a Alemanha, com US$ 53,5 milhões, e a Dinamarca, com US$ 20 milhões.

No documento final da Conferência de Durban sobre o Fundo Climático Verde, apenas duas frases dizem respeito a como os recursos serão mobilizados: “O Fundo receberá recursos financeiros dos países desenvolvidos da Convenção” e “O Fundo também poderá receber recursos de outras fontes, públicas ou privadas, incluindo fontes alternativas”.

A ONG Friends of The Earth descreveu o GCF como uma “casca vazia – uma conta bancária sem nenhum dinheiro dentro”.

Iniciativa privada

Muito se falou durante a COP17 em como mobilizar o capital privado para lidar com as mudanças climáticas. Foram sugeridas ferramentas como impostos sobre emissões de gases do efeito estufa ou sobre o setor marítimo internacional. Mas nenhuma dessas ideias conseguiu o apoio necessário para figurar no texto final.

As próprias empresas não parecem muito interessadas em contribuir, ainda mais neste período de crise econômica mundial. Segundo dados preliminares de um levantamento da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), que entrevistou 800 executivos das maiores multinacionais do planeta, apenas 27% dos CEOs estão preocupados com as mudanças climáticas.

“A iniciativa privada até possui a questão de sustentabilidade em mente, mas geralmente está mais interessada na causa ambiental e de eficiência energética do que no clima”, afirmou Richard Gledhill, da divisão de sustentabilidade e mudanças climáticas da PwC.

Segundo Jonathan Grant, também da PwC, o resultado de Durban não contribuirá para mudar este quadro.

“O acordo que foi alcançado é uma vitória do processo de negociação das Nações Unidas e não da luta contra as mudanças climáticas. As empresas continuarão afastadas da causa climática esperando por ações concretas dos governos”, disse Grant.


Autor: Fabiano Ávila - Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

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