28 de nov de 2011

Promessas de impasse marcam início da COP17 em Durban

Conferência do Clima começa com a missão de traçar o futuro do Protocolo de Quioto e das políticas para mitigar as mudanças climáticas, mas a crise econômica e divergências entre países devem dificultar andamento das negociações

Apesar de todos os estudos e apelos apresentados pela comunidade científica e pelas Nações Unidas, a 17º Conferência das Partes da ONU (COP17), que teve início nesta segunda-feira (28) na cidade sul-africana de Durban, não deverá estabelecer um novo acordo climático e dificilmente promoverá a extensão do Protocolo de Quioto, que expira em 2012.

Isso porque diante da crise econômica que assola os Estados Unidos e a União Europeia as delegações não apresentam a força política para assumir compromissos que podem ser onerosos e impopulares.

A comitiva norte-americana, por exemplo, já afirmou que não assinará nenhum acordo climático e que também não pretende participar de Quioto mesmo se o tratado for prolongado. A posição é justificada com o argumento de que os países emergentes, China, Índia e Brasil, são grandes emissores de gases do efeito estufa e mesmo assim não são obrigados a ter metas. Dessa forma, empresas norte-americanas perderiam competitividade diante das companhias desses países.

Japoneses e russos também se negam a assinar a extensão de Quioto porque alegam que sem os EUA nenhuma política climática internacional faz sentido.

“Não vejo um acordo climático global antes de 2020. Acredito que o melhor caminho são medidas unilaterais sem necessidade da aprovação internacional. Cada país pode assumir compromissos maiores se fizer isso internamente”, declarou Todd Stern, chefe da delegação norte-americana.

Entretanto, pesquisadores afirmam que o mundo não pode contar apenas com a boa vontade de cada nação, pois o tempo para agir está acabando.

O Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou recentemente que é certo que haverá um aumento da frequência e da magnitude das temperaturas diárias extremas em todo o planeta no decorrer do século 21 e que isso provocará eventos climáticos mais intensos e frequentes.

“Estamos perdendo tempo que deveria ser utilizado para minimizar as consequências das mudanças climáticas. Todos esses que estão sugerindo o adiamento dos acordos sobre emissões estão na verdade expondo a sociedade a uma situação muito perigosa”, explicou Rajendra K. Pachauri, diretor do IPCC.

A presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, também reforça a necessidade dos países responderem a altura os problemas apresentados pela comunidade científica.

“Nas últimas semanas diversos estudos foram apresentados mostrando como as emissões estão mais altas do que nunca e como isso afetará negativamente o futuro da humanidade. É como se os negociadores estivessem ignorando as sirenes de alerta que os cientistas estão acionando”, disse Figueres.

Protocolo de Quioto

Sobre o futuro do único acordo climático internacional que limita as emissões dos países em vigor no planeta, Figueres afirmou que todos têm plena noção da importância de Quioto e que acredita que a COP17 tem como seu principal objetivo estender o tratado.

“Espero ver esforços sérios aqui em Durban para que exista um segundo período de compromisso do Protocolo”, resumiu.

As esperanças de continuidade do Protocolo estão principalmente nas mãos de uma 'coalizão' formada pela União Europeia, Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) e os países menos desenvolvidos (LDCs). A ideia do grupo é abranger o tratado para que englobe as nações emergentes e assim facilite a aceitação pelos Estados Unidos.

Porém, a delegação chinesa não aceita essa sugestão, alegando que a responsabilidade histórica dos países ricos os obriga a terem metas de emissão e que não seria justo impor-las às nações que só agora estão saindo da pobreza.

Assim, com tantos obstáculos, o que já está sendo cogitado é que o Protocolo de Quioto continue existindo apenas como um instrumento para possibilitar a continuidade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e de outras iniciativas de baixo carbono.

“Mesmo essa versão 'light' de Quioto encontrará dificuldades para ser aceita e pode acabar apenas com as assinaturas da União Europeia, Nova Zelândia, Austrália e Suíça”, afirmou Ian Fry, chefe da delegação de Tuvalu, uma pequena nação insular que está sendo lentamente engolida pelo avanço do nível do mar.

Financiamento

Outro entrave para as negociações climáticas e que pode ser a primeira grande discussão em Durban é a questão da disponibilização de US$ 100 bilhões em ajuda climática prometida ainda em 2009 na COP15 em Copenhague.

O chamado Fundo Climático Verde foi aceito por todos os países, mas tirá-lo do papel está levando muito mais tempo do que se pensava e já existe troca de acusações sobre 'adiamentos propositais'.

De acordo com o jornal Financial Times, os Estados Unidos e a Arábia Saudita estão questionando os planos de formação do fundo e dificultando sua implementação.

Os dois países querem mais dados sobre o envolvimento da iniciativa privada e sobre quais as nações serão obrigadas a contribuir. A Arábia Saudita está pedindo também que os produtores de petróleo recebam compensações pela queda na produção como resultado da adoção de políticas climáticas que reduzam a demanda por combustíveis fósseis.

Um grupo independente formado por economistas e especialistas climáticos divulgará em Durban um relatório com sugestões de como arrecadar os US$ 100 bilhões. Porém, parece certo que a COP17 perderá dias preciosos negociando como resolver essa situação.

Prevendo que as conversas ficarão estagnadas por causa de tantos conflitos de interesse, as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas estão se organizando para realizar a 'ocupação' da Conferência. As delegações desses países prometem realizar protestos nos corredores da COP17 seguindo o modelo visto em Wall Street, onde manifestantes ocupam praças para atrair a atenção para o mal da especulação financeira.

Autor:Fabiano Avila.

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