5 de jun de 2011

Teme-se que cúpula florestal ignore comunidades locais

Governantes dos países com as maiores selvas tropicais do mundo, a Amazônia, o Congo e Bornéu-Mekong, estão reunidos desde 31 de maio, durante uma semana, na capital da República do Congo, buscando um acordo sobre o manejo sustentável dos ecossistemas florestais, mas ativistas temem que sejam ignoradas as comunidades locais. O anfitrião do encontro, Denis Sassou Nguesso, presidente congolense, disse que a cúpula é “um passo decisivo” final antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no ano que vem no Rio de Janeiro.

Segundo seus organizadores, a cúpula de Brazzaville também permitirá reforçar a cooperação Sul-Sul. O ministro congolense do Meio Ambiente, Henri Djombo, disse aos jornalistas que o objetivo é pedir a todos os países envolvidos que formem um bloco único. Antes da cúpula, as políticas florestais de vários países estiveram sobre a mesa. No Brasil, após vários adiamentos, a polêmica reforma do Código Florestal vigente desde 1965 foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 24 de maio.

No mesmo dia, os ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros por desconhecidos. Ambos foram ameaçados de morte por seu ativismo contra o desmatamento ilegal no Estado do Pará. O texto do novo Código ainda precisa ser confirmado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Se for aprovado, ampliará a quantidade de florestas ameaçadas pelo desmatamento.

A frouxidão da proteção às florestas no Brasil acontece quando dados obtidos por satélite mostram que as perdas de florestas em março e abril foram, pelo menos, cinco vezes maiores do que igual período do ano passado. Quase 600 quilômetros quadrados de florestas foram destruídos nestes dois meses, o que é atribuído aos fazendeiros e produtores de soja.

Na Indonésia, uma moratória na emissão de novas autorizações para desmatar entrou tardiamente em vigor no dia 19 de maio, congelando o proposto corte ou a conversão de 64 milhões de hectares de florestas de turba e primárias, segundo informe publicado no The Jakarta Globe. A medida, que incluiu extensões para permissões já concedidas, ampliação de autorizações existentes e projetos vinculados à produção de açúcar, arroz ou energia, foi criticado por vários ativistas.

“Esta é uma amarga desilusão”, disse ao jornal, Paul Winn, do capítulo Austrália-Pacífico do Greenpeace. “Isto pouco fará para proteger as florestas e turbas da Indonésia. Das florestas supostamente protegidas por esta moratória, 75% já estão protegidas sob as leis existentes, e as numerosas exceções afetam ainda mais todo benefício ambiental”, afirmou.

Outras filiais do Greenpeace apresentaram a preocupação de que madeira certificada como colhida de maneira sustentável pelo Forest Stewardship Council, na República do Congo e em outros países, não cumpre os padrões exigidos.

Um comunicado de imprensa, do dia 27 de maio, cita especificamente duas empresas que operavam na República do Congo (Société de Développement Forestier e Congolaise Industrielle des Bois) por danificarem áreas valiosas e violarem direitos humanos nas províncias de Bandundu e Equateur.

Por telefone, a ministra das Comunicações do governo provincial de Equateur, Rebecca Ebale-Nguma, disse ter solicitado às autoridades da República Democrática do Congo (RDC) que aproveitassem a cúpula de Brazzaville para tomar nota dos problemas da população nesta região florestada. “Em Lisala, Mbandaka e Basankusu (Norte da RDC), por exemplo, a população, que vive em extrema pobreza, vê que uma tremenda riqueza vai embora sob a forma de madeira. Em Equateur há cidades inteiras sem assistência médica ou escolas”, acrescentou.

O ministro Djombo disse que os dez países da Bacia do Congo traçaram um plano de convergências sobre o manejo de seus ecossistemas florestais. “Pode fazer alguma diferença, mas estas não comprometerão o plano geral”, ressaltou.

No entanto, numerosas organizações da sociedade civil na Bacia do Congo acreditam que a cúpula não considerará os problemas das comunidades florestais e dos povos indígenas. “A participação e consulta das pessoas afetadas não parece ser levada a sério”, disse Indra van Gisbergen, da Forest European Resources Network (Rede de Recursos Florestais Europeus). “Deve haver um acesso real a informação e campanhas de conscientização para estas pessoas”, acrescentou.

Para Van Gisbergen, a cúpula tem mais a ver com a comercialização do carbono do que com o bem-estar da população. “Ao ler o projeto de declaração e o acordo de cooperação fica claro que a ênfase está em promover o mercado de carbono e financiar a redução de emissões por intermédio do mercado”, disse à IPS.

Em documento divulgado antes da cúpula, a Congo Basin Network (Rede da Bacia do Congo), com sede nos Camarões, expressou sua indignação quanto à direção do rascunho da declaração. “Como o resultado desta cúpula será muito influente, nossas organizações exortam os chefes de Estado a não darem prioridade ao comércio de carbono em relação ao processo da iniciativa REDD+ (Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e a Degradação das Florestas)”, disse à IPS Roch Euloge N’zobo, um dos porta-vozes da rede.

Maixeng Fortuné Hanimbat, também integrante dessa rede, afirmou que os rascunhos dos documentos não definem claramente um papel para a sociedade civil no cumprimento das recomendações da cúpula. Representantes de comunidades de pigmeus autóctones também se queixam. “Nossa associação indígena nem mesmo sabe como se registrar. Uma vez mais estaremos presentes, mas não para apresentar nosso ponto de vista”, disse Jean Nganga, presidente da Associação para a Defesa e a Promoção dos Povos Indígenas, com sede em Brazzaville. “Talvez sejamos a ausência mais significativa deste acontecimento”, afirmou.

*Por Arsène Séverin*, da IPS, Envolverde com a colaboração de Terna Gyuse (Cidade do Cabo).

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