17 de jun de 2011

REDD: mecanismo a favor das florestas tropicais em discussão

Setor debate como ocorrerá a aplicação desse mecanismo de preservação

Uma nova sopa de letrinhas está entrando no vocabulário dos ambientalistas e gestores públicos e privados comprometidos com a sustentabilidade: REDD, que quer dizer “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação”. Como se trata de algo novo, pessoas e organizações tentam não apenas entender como também influenciar nos critérios que vão definir a aplicação desse mecanismo, um novo modo de evitar a devastação florestal no planeta.

Nas últimas semanas, o Instituto Ethos e muitas outras organizações entraram no debate sobre a REDD, entre as quais o Katoomba Group, entidade internacional que trabalha com os principais desafios para o desenvolvimento de mercados para serviços ambientais. Existem duas vertentes da discussão, no momento. Uma, onde se encaixa o Ethos, pretende debater o modelo de aplicação e aferição da REDD e tentar influenciar a posição brasileira na negociação sobre o tema que deverá se dar durante a COP 15 – a Conferência de Clima que se realizará em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro próximo. A outra vertente quer saber como serão distribuídos os recursos captados pelos países que reduzirem o desmatamento de suas florestas.

As duas são relevantes. Apenas para lembrar, a COP de Copenhague vai definir os compromissos dos países com as reduções das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global. O compromisso com as atuais metas, que foram estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto e não foram cumpridas, encerra-se em 2012. A reunião de Copenhague vai estabelecer novas metas e definir outro mecanismo de incentivo para a redução – o REDD. Vale lembrar que em Kyoto instituiu-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), pelo qual um poluidor pode comprar créditos de quem não polui. Em Copenhague, espera-se a aprovação de outros mecanismos de manutenção dos serviços da natureza mais específicos, como o REDD, que visa criar valores financeiros para a floresta em pé ou para o desmatamento evitado.

O Katoomba Group realizou um grande evento em Cuiabá (MT), que reuniu especialistas e governadores da Amazônia para debater como esse novo mecanismo vai afetar as economias e os povos da região. Novamente as duas vertentes se manifestaram. Os nove governadores querem um protagonismo nas decisões relativas à REDD. Afinal, são responsáveis pela gestão cotidiana da região e também por harmonizar as necessidades sociais, econômicas e ambientais de mais da metade do território brasileiro. Recentemente, reuniram-se nos Estados Unidos com o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e outros governantes regionais, para estabelecer políticas comuns de combate ao aquecimento global. Isso antes mesmo da eleição do atual presidente norte-americano, Barack Obama.

Atualmente, existem no Brasil dois projetos que podem ser reconhecidos e enquadrados globalmente como elegíveis para a REDD: O Fundo Amazônia, lançado pelo governo federal e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o Bolsa Floresta, mantido pela Fundação Amazonas Sustentável, uma parceria entre o governo do Estado do Amazonas e o Bradesco para oferecer recursos para comunidades ribeirinhas que ajudem a manter a floresta em pé. Os dois são exemplos que mostram caminhos diferentes, mas efetivos, para a construção de modelos de desenvolvimento regional capazes de conservar a floresta e gerar recursos para as populações tradicionais que vivem de produtos florestais.

O Fundo Amazônia, criado ainda no tempo em que Marina Silva era ministra do Meio Ambiente, já tem em caixa US$ 120 milhões de um total de US$ 1 bilhão que serão doados pelo governo da Noruega até 2015. Além disso, o governo da Alemanha também negocia com o BNDES o aporte de mais recursos para esse fundo. Segundo Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro e atual assessor do ministro Carlos Minc para assuntos da REDD, durante a reunião do G20, no Reino Unido, os principais líderes mundiais concordaram em bancar cerca de US$ 15 bilhões por ano para a preservação e manejo sustentável da Amazônia, mesmo ainda não havendo acordo sobre a REDD.

Na reunião estavam presentes os líderes dos países mais ricos do mundo, entre os quais os de Alemanha, França e Itália, o secretário-geral do ONU, Ban Ki-moon, o presidente do Banco Mundial, Robert Zelik, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, e o presidente da Comunidade Europeia, Durão Barroso. Pelo Brasil, estava o chanceler Celso Amorim. Tasso Azevedo alertou para a importância desse encontro, no qual os líderes mundiais acertaram que o dinheiro já deverá estar disponível para os países com florestas tropicais a partir de 2010.
Tasso Azevedo, que também esteve numa reunião com membros do Fórum Amazônia Sustentável, no Instituto Ethos, em São Paulo, acredita que o modelo do Fundo Amazônia é o mais apropriado para o Brasil, e deverá absorver boa parte dos recursos que forem criados a partir da reunião em Londres.

Ele explica que o estabelecimento de metas e medição de resultados será por país. Para ele, a discussão interna importante é definir como serão repartidos os recursos pelos diversos projetos no Brasil. Isso está diretamente vinculado aos valores que serão instituídos para a floresta em pé, o tipo de mecanismo que existirá para a aprovação de projetos, a forma de monitoramento e verificação das metas e a garantia de direitos para povos indígenas e populações tradicionais.
Nos próximos meses, a discussão certamente vai evoluir em direção a modelos que possam privilegiar mecanismos de mercado, que devem dar resultados em crédito de carbono ou outros, e mecanismos que privilegiem políticas públicas, tanto em nível municipal como em estadual ou federal.


Fonte: Instituto Ethos

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