15 de dez de 2010

Cancún deixou muitas perguntas sem resposta

Apesar dos ministros e autoridades da ONU comemorarem o consenso alcançado na Conferência do Clima como sendo "histórico", as grandes questões ficaram mesmo para ser resolvidas em 2011 na África do Sul


Quem resumiu bem a sensação que tiveram os observadores da Conferência do Clima (COP16) foi o Conselho Global de Energia Eólica: “Só estão considerando Cancún um sucesso porque as expectativas eram muito baixas. Nenhum dos problemas fundamentais foram resolvidos, tudo ficou para o ano que vem.”

A COP16 não queria repetir o erro da edição anterior, em Copenhague, por isso desde o seu início estabeleceu que não iria debater um acordo global com força de lei para limitar as emissões de gases do efeito estufa, ao invés disso iria se focar em problemas pontuais e tentar solucioná-los.

Visto isso, Cancún pode ser considerada um sucesso, pois apresentou avanços para o financiamento climático, para o reconhecimento das políticas de Redução das Emissões de Desmatamento das Florestas (REDD) e para a transferência de tecnologias limpas.

Quem realmente saiu fortalecida da COP16 foi a própria ONU, que conseguiu fazer com que as negociações multilaterais ganhassem um novo fôlego depois do fracasso de Copenhague.
“É realmente algo histórico. Pela primeira vez os países concordaram em adotar instrumentos tão amplos e medidas que vão ajudar os mais pobres”, disse Christiana Figueres, presidente da UNFCCC, braço climático da ONU.

Porém, mesmo nesses pontos onde existiram avanços, sobram dúvidas de como conseguir implementar as decisões.

Não está claro, por exemplo, como serão angariados os recursos do “Fundo Verde”, que promete US$ 100 bilhões anuais para a mitigação e adaptação dos países mais pobres às mudanças climáticas. Muito se aposta na taxação de transações financeiras internacionais, uma CPMF do clima, mas essa decisão ficou para 2011.

Sobre outra alardeada vitória em Cancún, a inclusão do REDD nas políticas climáticas da ONU, também pairam muitos questionamentos. O Acordo não detalha as metodologias e datas a serem cumpridas. Apenas dá sinais que projetos pilotos serão acompanhados e que em breve novos pontos serão discutidos.
Essa falta de informações causou uma onda de críticas de grupos indígenas, que temem que o REDD ameace seu tradicional modo de vida e que aumente o interesse de corporações internacionais por suas terras. A Bolívia foi contrária ao acordo de Cancún principalmente por esses motivos.

Na realidade, como não foi possível chegar a uma conclusão sobre o Protocolo de Quioto, todos os outros temas que de uma forma ou de outra estão relacionados ao tratado ficaram em aberto.

A COP16 optou pelo texto que afirma que o futuro de Quioto deve ser definido "o mais rápido possível", a tempo de não permitir que os países desenvolvidos fiquem sem metas de redução de emissão de gases-estufa.

Durante toda a conferência, Japão, Canadá e Rússia disseram não ver sentido num novo período de compromisso se ele não se aplica a China e EUA, os dois maiores emissores de gases-estufa.

Impacto para os Mercados
O resultado de Cancún para os mercados de carbono só não foi pior porque as expectativas já eram baixas. A falta de políticas de longo prazo para limitar as emissões e o futuro obscuro do Protocolo de Quioto seguirão afugentando possíveis investidores nos próximos meses.

O que amenizou um pouco a situação foi a decisão de que projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS) e de REDD poderão gerar créditos de carbono no futuro. Mas mesmo assim, a idéia de um mercado global para o comércio de permissões de emissões ficou mais distante.

“O mercado agora se voltará para os esquemas regionais que estão em desenvolvimento”, explicou a Reuters Evan Ard, da corretora Evolution Markets.
Um exemplo dessas iniciativas vem da Califórnia, que deve lançar seu mercado de carbono em 2012.

O preço do carbono na União Européia está em €14,5 a tonelada, o que é menos da metade do que seria necessário para incentivar as indústrias a investir em políticas de redução de emissões.

“O resultado de Cancún deixa claro que a maior parte dos cortes de emissões seguirá sendo impulsionado por mecanismos de fora do processo da ONU”, concluiu Michael Levi, do Conselho de Relações Internacionais.

Fabiano Ávila

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