Nações Unidas recomenda CPMF global para o clima

Grupo formado para pensar em como arrecadar os US$ 100 bilhões anuais necessários para combater o aquecimento do planeta aconselha a criação de um imposto sobre transações financeiras internacionais e um piso para o comércio de permissões

O Grupo de Conselho de Alto Nível em Financiamento para as Mudanças Climáticas criado pelas Nações Unidas em 2009, reúne algumas das personalidades mais influentes das negociações do clima e do mundo financeiro. Estão presentes nele, por exemplo, o secretário climático britânico Chris Huhne, o economista Nicholas Stern e o mega-investidor George Soros.

Depois de 10 meses de trabalho, o Grupo divulgou na última sexta-feira (5.11) o relatório final com o que acredita serem as melhores maneiras de conseguir angariar US$ 100 bilhões por ano, quantia que a ONU estima ser necessária para financiar a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Segundo o documento, entre US$ 2 bilhões e US$ 27 bilhões podem ser conseguidos através da criação de um imposto sobre transações financeiras internacionais. Seria uma espécie de CPMF climática, que teria como grande vantagem a possibilidade de ser uma porcentagem tão pequena que mal seria sentida pelos governos e empresas e mesmo assim render recursos consideráveis.

Outros US$ 10 bilhões viriam de taxas sobre os transportes, principalmente sobre as indústrias da aviação e naval, que ainda não são cobradas por sua parcela de responsabilidade sobre as emissões de gases do efeito eftufa.

O comércio de permissões de emissões seria responsável pela maior fatia dos recursos, até US$ 30 bilhões, desde que fosse garantido o piso de US$ 25 por tonelada de carbono. O preço atual da tonelada no esquema europeu (EU ETS) está em torno dos US$ 20.

Finalmente, de US$ 3 bilhões a US$ 8 bilhões poderiam ser levantados se os governos nacionais cortassem os subsídios aos combustíveis fósseis.

“Arrecadar os US$ 100 bilhões será crucial para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com os impactos das mudanças climáticas e para direcionar suas economias para um futuro de baixo carbono”, afirmou Chris Huhne, que garantiu que acredita que o relatório é um passo significante em direção a um acordo climático global.

Oportunidades e Conflitos
O Grupo aponta que as medidas sugeridas têm o potencial de movimentar a economia, criando nichos comerciais para o setor privado e possibilitando novos investimentos em tecnologias limpas e nos mercados de carbono.

“O preço mínimo de US$ 25 por tonelada de carbono é uma garantia de novos investimentos nesses mercados e é indispensável para o financiamento climático”, disse Huhne.

Porém, essa proposta de fortalecer os mercados de carbono não foi tão bem recebida, principalmente por organizações não governamentais.
“A expansão dessas ferramentas não é uma garantia de que os países mais pobres receberão ajuda. Na realidade, o mais provável é que seja criada uma bolha especulativa, o que poderia levar a um desastre financeiro”, alertou Asad Rehman, da Friends of the Earth.

O relatório será agora encaminhado para todos os países membros da ONU e deverá ser discutido durante a Conferência do Clima em Cancún, que começa no final de novembro.

“São recomendações que os governos devem estudar para o médio prazo. Nós traçamos as opções, agora cabe aos líderes mundiais decidirem nas mesas de negociação quais são as melhores”, concluiu Nicholas Stern.

Instituto CarbonoBrasil